Requerimentos recebidos na reunião da semana anterior foram aprovados pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quinta-feira (10/3/11). São sete pedidos de audiências públicas para debater, entre outros temas, impactos das enchentes no Sul de Minas, exploração de gás natural e venda de ações da Cemig.
Depois de aprovado o requerimento do deputado Almir Paraca (PT) pela realização de uma audiência pública sobre o Plano Nacional de Mineração, o deputado Tiago Ulisses (PV), vice-presidente da comissão, fez uma crítica. Segundo ele, o mesmo requerimento foi aprovado pela Comissão de Assuntos Municipais, sendo que o tema está mais ligado à Comissão de Minas e Energia. O Plano Nacional de Mineração foi lançado no dia 8/2/11 pelo Ministério das Minas e Energia e contém as diretrizes para um novo marco regulatório do setor no País.
O presidente da comissão, deputado Sávio Souza Cruz (PMDB) concordou com a ponderação do colega e informou que, após conversar com Almir Paraca, ouviu dele a garantia de que iria retirar o requerimento da Comissão de Assuntos Municipais. Sávio disse ainda que vai sugerir uma reunião entre o Colégio de Líderes e a Mesa Diretora para que sejam feitos ajustes de forma a se evitar o que chamou de "invasão de competências" sobre as áreas de interesse de cada comissão.
Enchentes - Foram aprovados dois requerimentos do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSEB) pedindo a realização de audiências públicas em Santa Rita do Sapucaí e em Itamonte, ambas para discutir os impactos causados pelas enchentes em diversas cidades do Sul do Estado. Outro requerimento do parlamentar aprovado pede uma audiência para debater o lixo nuclear no município de Caldas, também localizada no Sul de Minas.
Cemig - A comissão aprovou ainda requerimentos dos deputados Rogério Correia (PT), no qual solicita uma reunião com convidados para obter esclarecimentos sobre a compra de 33% das ações do capital votante da Cemig pela empresa Andrade Gutierrez; e do deputado Carlin Moura (PCdoB), pedindo uma audiência pública para debater o avanço da energia produzida pelo aquecimento solar em benefício da sustentabilidade e da inclusão nos programas sociais de habitação.
Outro requerimento aprovado é do deputado Arlen Santiago (PTB), em que solicita uma audiência pública em Buritizeiro (Norte de Minas) para tratar de assuntos referentes à exploração de gás natural naquele município. Trata praticamente do mesmo assunto de outro requerimento enviado à comissão pelo deputado Luiz Henrique (PSDB), com a diferença de que a reunião seria realizada na ALMG. Por isso, o presidente da comissão informou que vai consultar o autor sobre a possibilidade de que a reunião de Buritizeiro contemple o objetivo proposto, que é debater a exploração de gás natural na Bacia do Rio São Francisco em Minas Gerais.
Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Tiago Ulisses (PV), vice; e deputada Rosângela Reis (PV).
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